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Análise de conjuntura e campanha salarial encerram seminário em Varginha

No período da tarde os participantes do seminário “O Gerencialismo na Receita Federal do Brasil”, realizado em Varginha, no dia 4 de junho, assistiram à palestra “Conjuntura política mundial”, do jornalista Serge Goulart e ouviram relatos sobre o desfecho da campanha salarial 2012.

 

Serge Goulart expôs o cenário atual de retração econômica e ressaltou que a blindagem atribuída ao Brasil é mais uma ferramenta de marketing do que um fato econômico. Segundo Goulart, o movimento sindical brasileiro deve estar atento a essas estratégias, pois são tentativas de desmobilizar a classe trabalhadora e levar à perda progressiva de conquistas consagradas.

Quanto às perspectivas para os servidores públicos, advertiu: “O serviço público é uma conquista social, mas um problema para os governos. Daí, ações para enfraquecer o movimento sindical dos servidores, como congelamento salarial, privatização da saúde, criação do Funpresp.  Os servidores brasileiros precisam se conscientizar de que são trabalhadores e seu patrão é o Estado – um patrão que pressiona mais a cada dia, cobra metas, produção, redução de gastos. A partir dessa consciência, devem valorizar seu trabalho, que é voltado para o bem-estar da sociedade, e rejeitar negociações sindicais com o governo feitas no tapetão”, afirmou.

Reflexões sobre a Campanha Salarial 2012

O último palestrante do seminário foi o secretário geral DS São Paulo, Eric Sandro Eiti Hato, que fez uma análise da campanha salarial, observando que ela ocorreu num cenário de crise econômica e com a presidente Dilma Rousseff com alta popularidade, além do fato de a maioria das categorias do serviço público aceitar a proposta de reajuste em três parcelas de 5% até 2015. Entretanto, Eric Hato ressaltou a ineficiência da estrutura no Comando Nacional de Mobilização. “Quando fomos atuar, vimos um enfraquecimento da instância. O CNM levava a culpa pelos erros e a DEN capitalizava os acertos” avaliou.

O palestrante também analisou a operação Crédito Zero e ressaltou que a avaliação majoritária na época era de que o Governo não cederia mais que os 5% em três vezes e que partir daí começou a discussão em busca de uma proposta alternativa.

A proposta foi aceita pelo governo e foi feito o acordo com a promessa de três Grupos de Trabalho: o da remuneração variável, o da tabela remuneratória e o da LOF. “A remuneração variável é retrocesso em relação aos inativos. O governo pode estender, ou não, pois o êxito está na atividade”, avalia Eric.

Outra dúvida observada pelo palestrante com relação à remuneração variável foi a criação do Funpresp, que muda o caráter da aposentadoria de contributiva para capitalização e, com passar do tempo, vai ter menos gente contribuindo. “Para o futuro pode ser prejudicial ao inativo. Ao ativo pode ser dúvida. Há pouca informação sobre isso. A proposta mais parece favorável à administração. O problema é que GT da remuneração variável segue célere demais, o que é preocupante, pois não se sabe até que ponto é vantagem”, lamenta.

Sobre o GT da tabela remuneratória, de acordo com o palestrante, o impacto financeiro é mínimo, menor que remuneração variável. Sobre a LOF, ele avalia que a categoria deve tentar viabilizar, uma vez que ela pode destacar os Auditores-Fiscais dos demais servidores.

Com relação ao Plano de Carreira da RFB, ele avalia que tem que ampliar a discussão. “Se queremos justiça, talvez devamos colocar à mesa uma proposta melhor, de seis padrões, sem classe. Devemos estender a análise. Hoje são 18 anos para chegar ao final de carreira, mas um Auditor novo faz mesmo serviço do S4”, analisou.

Por fim, Eric Hato relata que a mesa de negociação dos GTs com o governo está no seguinte ponto: a primeira reunião com o secretário de relações do trabalho do Ministério do Planejamento, Sergio Mendonça, foi um retrocesso em relação à proposta inicial. “Houve a enrolação de sempre. Ele pediu que fosse concluído GT até agosto, porém Mendonça disse que a proposta não teria impacto financeiro até 2018” relatou.

Comentando a exposição de Éric Hato, o presidente da DS Espírito Santo, Adriano Corrêa, lembrou que o fosso salarial foi criado em 2008. “Muitos dos novos aceitaram proposta. Única conquista foi o subsídio. A remuneração variável é proposta da Administração da Receita federal e DEN a assumiu como sua” observou.

Para Adriano, a LOF não é saída. Nas considerações finais, o representante da DS Rio de Janeiro, Luiz Bicalho, também observou que a LOF não é saída para a categoria e que as atribuições estão garantidas no CTN e na Constituição. “A LOF revoga essas atribuições. Se fosse aprovado a da categoria já era ruim. A da Administração é pior ainda, pois prevê as nossas atuais atribuições vinculadas ao órgão”, observou.

Sobre a proposta de parcela extra, ele lembrou que os autores da proposta descobriam que os recursos do Fundaf, que a financiaria, estão sendo usados. “A gastos não acompanham arrecadação”, analisou. Bicalho alerta ainda que, para os aposentados, quando algo é extensivo, como a remuneração extra, fica no máximo dois anos. “É a lógica do capital: os aposentados devem receber o mínimo. Lutamos é para impedir isso. Temos que lembrar que todos nós chegaremos lá”, concluiu.

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