Pesquisar

Chacina de Unaí - STF julga Habeas corpus de Mânica nesta terça-feira, 1º de outubro

O Ministério Público Federal informou ao Sinait que está confirmada para esta terça-feira, 1º de outubro, a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal – STF, às 14 horas, que vai analisar o mérito do Habeas corpus impetrado pela defesa do réu Norberto Mânica, em busca de levar o julgamento para a Vara Federal instalada em Unaí (MG).

 

 

No dia 16 de setembro o ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar no processo que teve como consequência a suspensão do julgamento que deveria começar no dia seguinte em Belo Horizonte (MG). Seriam julgados quatro réus: Hugo Alves Pimenta, Humberto dos Santos, José Alberto de Castro e Norberto Mânica, este último acusado de ser mandante do crime em que foram assassinados três Auditores-Fiscais do Trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego, em 28 de janeiro de 2004.

A decisão do ministro Marco Aurélio causou estranheza pelo fato de um julgamento já ter sido realizado em Belo Horizonte, de 27 a 31 de agosto, ocasião em que os três executores foram condenados. Também porque existe uma decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinando que o julgamento se realize na capital mineira.

Um dos acusados, o réu Hugo Pimenta, já manifestou ser contrário a que o julgamento seja em Unaí. Ele teme pela própria vida e de sua família, e disse que o júri sofreria influências dos Mânicas na cidade.

Segundo o Ministério Público Federal, que atua no caso, não há argumentos que justifiquem a transferência do julgamento para a Vara Federal de Unaí.

O Habeas corpus (HC) 117871 será analisado pela Primeira Turma do STF, compostas pelos ministros Luiz Fux – presidente, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Rosa Weber e Roberto Barroso.

Com informações do Sinait

 

 

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Vídeos

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Fotos

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Fiança Locatícia

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Classificados