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RFB não vai alterar regime de plantões

Subsecretário afirma que RFB não vai alterar regime de plantões

O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, conversou por telefone, na manhã de hoje (7/2), com o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Fausto Vieira Coutinho, para apurar o real objetivo da administração ao divulgar na intranet do órgão o conteúdo de uma minuta de portaria que visa a disciplinar os plantões e o regime de turnos alternados por revezamento nas atividades aduaneiras da Receita.

Segundo o que informou o subsecretário, o estudo que resultou na minuta não foi encomendado pelo alto escalão da RFB, mas teve sua origem em outros setores do órgão, a partir da ideia de verificar o cumprimento da legislação trabalhista. Fausto Vieira detalhou também que não há, no âmbito da administração, a intenção, no momento, de implementar tal mudança. 

Na conversa com o presidente do Sindicato, o subsecretário manifestou ainda que, se futuramente houver alguma movimentação no sentido de aprofundar os estudos sobre o caso, o seu entendimento é que o Sindifisco Nacional deve ser chamado a opinar acerca da questão. 

O Sindicato continuará atento a qualquer alteração na rotina de funcionamento das aduanas que acabe comprometendo o trabalho dos Auditores-Fiscais e, por consequência, a qualidade dos serviços prestados aos contribuintes.

 

 

 
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