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Assembleia Nacional aprova 14 dos 16 indicativos da Plenária Nacional

A Assembleia Nacional Extraordinária realizada nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de maio, em Belo Horizonte, Contagem e Sete Lagoas, aprovou 14 dos 16 indicativos aprovados na Plenária Nacional ocorrida nos dias 3, 4 e 5 de maio, em Brasília, referentes à campanha salarial 2011.
Na ocasião, também foram realizadas a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, com pauta da DS/BH, do Sindifisco Nacional e do CDS. Na Assembleia Geral Ordinária da DS/BH, os Auditores-Fiscais aprovaram a prestação de contas do exercício anterior, nos termos do art. 17, inciso III do Regimento Interno da DS/BH. Já a Assembleia Geral Extraordinária apreciou e aprovou a pauta da próxima reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), marcada para os dias 24 a 27 de maio. Ficou definido, ainda, que a DS/BH encaminhará a esta reunião discussões sobre a regulamentação institucional para o uso de armamento e as sugestões dos filiados da DS/BH para otimização da fiscalização de tributos internos e sobre aduana.

 


Confira o resultado final da votação em Belo Horizonte, Contagem e Sete Lagoas.


1) Os Auditores-Fiscais aprovam a instauração de estado de mobilização e de assembleia nacional permanente.

a) sim: 50

b) não: 0

c) abstenções: 0


2) Os Auditores-Fiscais aprovam a pauta de reivindicação e o calendário de mobilização aprovada pela Cnesf.

a) sim: 01

b) não: 47
c) abstenções: 03

 

3) Os Auditores-Fiscais aprovam unificar as datas do nosso calendário de mobilização com a ADPF, Sinai e Unafe.

a) sim: 49

b) não: 01

c) abstenções: 02


4) Os Auditores-Fiscais aprovam, sempre que possível, a conciliação das datas do nosso calendário de lutas com os calendários de lutas dos servidores federais.

a) sim: 50

b) não: 06

c) abstenções: 01


5) Os Auditores-Fiscais aprovam a criação de comandos locais, regionais e nacional de mobilização em prazo não superior a 20 dias da data desta Assembleia Nacional.

a) sim: 50

b) não: 01

c) abstenções: 02

 
6) Os Auditores-Fiscais aprovam a realização de um Dia Nacional de Mobilização com reuniões amplas nos locais de trabalho e entrega da pauta aos administradores locais.

a) sim: 50

b) não: 0

c) abstenções: 03


7) Os Auditores-Fiscais aprovam incluir em outras reivindicações da Pauta Reivindicatória “Rejeição do projeto de lei que regulamenta a previdência complementar do servidor público”.

a) sim: 53

b) não: 0

c) abstenções: 0


8) Os Auditores-Fiscais aprovam o alinhamento com entidades representativas, visando à aproximação com parlamentares e agentes políticos com vistas à inclusão dos Auditores-Fiscais na PEC 443.

a) sim: 53

b) não: 0

c) abstenções: 0


9) Os Auditores-Fiscais aprovam o deslocamento da reivindicação “Previsão constitucional de uma lei orgânica do fisco (PEC 186) do item “Outras Reivindicações” para o item 3 da Pauta de Reivindicação da Campanha Salarial 2011.

a) sim: 52

b) não: 0

c) abstenções: 01

10) Os Auditores-Fiscais aprovam a reversão imediata do corte de ponto da greve de 2008 e 2003.

a) sim: 52

b) não: 0

c) abstenções: 01

 

11) Os Auditores-Fiscais aprovam reunir em uma única reivindicação os dois primeiros subitens do item 2 da Pauta Reivindicatória “Implementação de um reajuste de 24% no salário final e de tabela remuneratória composta de seis padrões com uma diferença de 4,5% entre eles”.

a) sim: 51

b) não: 0

c) abstenções: 02

 

12) Os Auditores-Fiscais aprovam levar ao conhecimento dos parlamentares, em suas bases, os assuntos de nosso interesse, de modo a formar seu convencimento e, se possível, conseguir seu compromisso para reversão do corte de ponto, criação do adicional para exercício na localidade inóspita e inclusão dos Auditores na PEC 443.

a) sim: 51

b) não: 0

c) abstenções: 02


13) Os Auditores-Fiscais aprovam a fixação da data base para revisão anual de vencimentos, conforme prevista na EC 19, através de uma Lei de revisão geral anual, na luta que deverá ser desenvolvida com o conjunto dos servidores.

a) sim: 49

b) não: 02

c) abstenções: 02


14) Os Auditores-Fiscais aprovam a inclusão no eixo principal na pauta da Campanha Salarial 2011 o item “ Implementação de uma distribuição mais justa e equânime dos Auditores-Fiscais na tabela remuneratória”.

a) sim: 49

b) não: 01

c) abstenções: 02


15) Os Auditores-Fiscais aprovam a alteração redacional do art. 20 da minuta da LOF da RFB enviada ao Ministério da Fazenda, a fim de retirar a expressão “no exercício da competência da secretaria da Receita Federal do Brasil”.

a) sim: 10

b) não: 39

c) abstenções: 04


16) Os Auditores-Fiscais aprovam a realização de plenárias setoriais (com recurso do Fundo de Mobilização) em Brasília, no mês de junho, para dar continuidade às discussões das plenárias atuais, com prioridade para votação das propostas aprovadas nestas plenárias, com discussão da campanha salarial, após encerramento das discussões setoriais.

a) sim: 50

b) não: 01

c) abstenções: 02

 

 

 

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