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Previdência Social novamente é destaque na mídia

Na última terça-feira, 14 de junho, a Previdência Social novamente foi destaque na mídia, de forma negativa, com referenciando a fiscalização previdenciária.

De acordo com a reportagem, o valor de gastos da Previdência Social com o pagamento de auxílio doença tem crescido significativamente nos últimos anos, o que pode acarretar uma despesa adicional ao órgão superior a R$ 1 bilhão por ano. O aumento dessas despesas tem ocorrido, ainda de acordo com a reportagem, devido ao “sinal de fiscalização mais frouxa”.

Veja a íntegra da reportagem: Auxílio-doença cria pressão para o caixa da Previdência Social

 

Expansão de benefícios para quem se afasta do trabalho provoca despesa extra superior a R$ 1 bilhão por ano. Para governo, aumento não preocupa porque total de contribuintes também cresceu, mas analistas veem riscos

A Previdência Social poderá ter uma despesa adicional superior a R$ 1 bilhão por ano se o pagamento de auxílio-doença continuar aumentando no ritmo acelerado observado nos últimos meses.

O número de beneficiários afastados do trabalho por doença começou a crescer muito em novembro do ano passado e tem oscilado em torno de 1,4 milhão.
Isso representa alta média de 16% no total de pagamentos do auxílio de novembro de 2010 a abril de 2011, ante novembro de 2009 e abril de 2010. A taxa é superior à expansão de 4% no total de benefícios pagos pela Previdência e à de 6,6% na população que trabalha com carteira.
Especialistas veem no fenômeno um possível sinal de fiscalização mais frouxa.
O economista Fabio Giambiagi observa que a concessão de auxílio-doença caía desde 2006, tendência que se inverteu nos últimos meses. "Os números passam a impressão de que pode ter ocorrido algum relaxamento nos controles", diz Giambiagi.

Marcelo Caetano, economista do Ipea, diz que se o ritmo de expansão da concessão de auxílio-doença for mantido, pode haver custo extra de R$ 1,2 bilhão.
Em 2010, a Previdência gastou R$ 13 bilhões com o auxílio-doença e R$ 246 bilhões em todos os benefícios. Como as contribuições que recebe são insuficientes para cobrir as despesas, teve deficit de R$ 44 bilhões.

"É normal que a concessão de auxílio-doença cresça em linha com a maior formalização no mercado de trabalho, porque o número de contribuintes aumenta, mas o ritmo de expansão recente é bem superior", diz Caetano. Leonardo Rolim, secretário do Ministério da Previdência, diz que o crescimento no pagamento de auxílio-doença não preocupa, pois é acompanhado de aumento na base de contribuintes.

Segundo Rolim, entre 2006 e 2009, o impacto da maior formalização não aparece de forma precisa nos dados de concessão de auxílio-doença porque "grande número de benefícios antigos" estavam sendo cancelados. De 2000 a 2005, houve disparada na concessão do benefício, o que levou o governo a aumentar a fiscalização. "A Previdência já vinha pagando mais benefícios de auxílio-doença por conta da maior formalização, mas esse aumento estava escondido pela limpeza dos exageros do início da década passada", diz Rolim.

Para especialistas, esse movimento não é suficiente para explicar a explosão recente. Sinal disso seria o aumento na relação entre pedidos e concessões de auxílio-doença. Em 2009, para cada 10 demandas, o INSS concedia 5,3 benefícios. Em 2010, esse número saltou para 6,1.

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