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Login/Logout novamente é tema de discussão com superintendente da 6ª Região



Em atendimento à reivindicação apresentada pela categoria em Assembleia, a Diretoria Executiva da DS/BH esteve novamente reunida com o superintendente da Receita Federal do Brasil (RFB) da 6ª Região Fiscal, Hermano Lemos de Avellar Machado, na manhã desta quarta-feira, 16 de novembro, para discutir controle de frequência dos Auditores-Fiscais através do sistema Login/Logout, ocorrido na DRF/BH. O tema já foi discutido com o superintendente e com a delegada da DRF/BH, Regina Célia Batista Cordeiro, em reuniões anteriores. Participaram desta reunião, a presidente da DS/BH, Adelaide de Macêdo Matos, o vice-presidente, João Santos, o diretor de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social e vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, e o secretário geral, Luiz Henrique Behrens Franca.

 

No início da reunião, a presidente da DS/BH, Adelaide de Macêdo Matos, apresentou ao superintendente algumas planilhas enviadas aos servidores pela delegada da RFB, Regina Célia Batista Cordeiro, que comprovam a utilização do sistema login/logout como controle do horário de trabalho dos Auditores-Fiscais. As planilhas e os e-mails enviados pela delegada aos servidores solicitam esclarecimentos sobre o não cumprimento do horário e ainda fazem referências a punições aos servidores reincidentes.

O superintendente da 6ª RF, Hermano Machado, defendeu apenas o controle da produtividade dos servidores, negando o controle de ponto através do sistema login/logout. Ele esclareceu que a delegada, com base em denúncias na Ouvidoria, adotou medidas punitivas apenas com alguns servidores que não cumprem a jornada de trabalho e apresentam baixa produtividade. Sendo estes já reincidentes, a folha de ponto deles tem sido assinada no gabinete da delegada. Hermano Machado informou que a DRF/BH encontra-se no penúltimo lugar, em se tratando de cumprimento de uma das metas estabelecidas, se comparado aos demais estados brasileiros.

Sérgio Aurélio também defende o controle da produtividade do Auditor-Fiscal e esclareceu que não é favorável ao servidor que não cumpre com suas obrigações. “Não estou aqui para defender o Auditor-Fiscal que não quer trabalhar. Mas não podemos generalizar, prejudicando os demais. É necessário atuar junto aos servidores que têm agido incorretamente e valorizar os servidores comprometidos com suas funções e com a Receita Federal do Brasil”, disse. Para Sérgio Aurélio é necessário existir realmente um controle, já que têm ocorrido problemas de assiduidade na DRF/BH, mas repudia a forma como esse controle tem sido imposto aos Auditores-Fiscais, através do sistema login/logout.

O secretário geral, Luiz Henrique, criticou a mera assinatura da folha de ponto como forma de controlar a produtividade do Auditor-Fiscal. Segundo ele, a atividade intelectual desempenhada pelo Auditor-Fiscal não pode ser medida por horário de chegada ou de saída do servidor no local de trabalho. Criticou, ainda, o controle por login/logout, porque muitas vezes o Auditor tem que ler e estudar o processo físico antes mesmo de ligar seu equipamento.

O vice-presidente, João Santos, falou sobre a importância da função do Auditor-Fiscal e sobre como esse controle é prejudicial ao seu desempenho e à sua produtividade. Ele fez referências ao constrangimento de servidores que receberam comunicações da delegada solicitando esclarecimentos sobre os horários de entrada e de saída nos locais de trabalho, e como esse controle tem atingido os servidores assíduos e que não apresentam problemas de frequência.

Para concluir o assunto, Hermano Machado afirmou que o objetivo do controle de horário adotado na DRF/BHE foi controlar os casos extremos de servidores com baixa produtividade, mas disse que a delegada Regina Célia poderia esclarecer melhor a questão.

O assunto será novamente discutido em reunião com a delegada Regina Cordeiro na tarde desta quarta-feira, 16.

Assessoria de Comunicação DS/BH - Sindifisco Nacional

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