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DS/BH discute condições de trabalho com delegado da DRF-Contagem

                 
Após discutir as condições de trabalho dos servidores que atuam na DRF-Contagem com o superintendente da 6ª Região Fiscal, Hermano Lemos de Avellar Machado, a Diretoria Executiva da DS/BH discutiu o tema com o delegado da DRF-Contagem, Orlando Soares dos Santos, na manhã da última quinta-feira, 17 de novembro.




A presidente da DS/BH, Adelaide de Macêdo Matos, acompanhada do representante do sindicato em Contagem, Geraldo Vilaça, relatou ao delegado a falta de segurança no prédio para os servidores e contribuintes no que diz respeito à execução das obras de reforma. Ela esclareceu que existem grandes contribuintes com processos na DRF-Contagem e devido à falta de segurança podem ocorrer sérios problemas, dentre eles roubos, incêndios e extravio de documentos.

Adelaide Matos falou também sobre a ausência de faxineira para efetuar a limpeza do prédio, fato que muito tem incomodado os servidores. Ela informou sobre a existência de um e-mail encaminhado para todos os servidores dos prédios, no qual é sugerida a contribuição de cada um para custear o pagamento de uma diarista. Ela mostrou-se contrária a essa contratação, por considerá-la ilegal, uma vez que a Receita Federal do Brasil fiscaliza essa irregularidade. A presidente exemplificou, ainda, que caso ocorra algum acidente de trabalho com a diarista, ela poderá exigir seus legítimos direitos na justiça, denegrindo, assim, a imagem da Receita Federal do Brasil.   

A orientação do delegado sobre a contratação da diarista por parte dos servidores foi de que não o façam. Ele afirmou que já está tomando as devidas providências dentro da legalidade, e que o problema será solucionado o mais rápido possível, através da assinatura de um novo contrato restabelecendo o serviço. Ele enfatizou as dificuldades das empresas prestadoras de serviço em cumprir os contratos licitados e os problemas que tem enfrentado desde que assumiu a DRF-Contagem, inclusive com a falta de pessoal.

Em relação às condições de trabalho no prédio, Orlando Santos, disse que a reforma era necessária e que a mesma não resolverá o problema das más instalações. O delegado informou que no período de um a dois anos pretende alugar um imóvel nas proximidades do local para o funcionamento da DRF-Contagem em um só local. Ele sugeriu que o sindicato faça um mapeamento das instalações das DRF-Contagem, para lutar junto à RFB por melhorias.

Adelaide Matos lembrou o projeto desenvolvido pelo Sindifisco Nacional nas fronteiras do país denominado “Fronteira em Foco”. Ela disse que iria sugerir à DEN a elaboração de um projeto nos mesmos moldes do “Fronteira em Foco” nas Delegacias da Receita Federal do Brasil, para que através desse projeto seja feito um diagnóstico da real situação das instalações das DRF.

 O delegado mostrou-se receptivo à sugestão da presidente da DS/BH de incluir as Delegacias da Receita Federal do Brasil, inicialmente a DRF-Contagem, em um projeto semelhante ao Fronteira em Foco.

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