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Alfândega em voo cego

Prestes a enfrentar, durante a Copa a maior prova internacional desde que foi construído, aeroporto de Confins tem sistema de controle de tráfico e contrabando frágil diante da disparada nos pousos e decolagens. Receita e Polícia Federal fazem o que podem com pouco contingente, mas admitem que situação está longe do ideal

A dois anos de passar pelo maior teste de sua história, o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH, enfrenta fragilidade no sistema de combate ao tráfico de drogas e ao contrabando capaz de preocupar os próprios responsáveis pelos serviços. Se hoje os efetivos da Receita e da Polícia Federal já têm dificuldade de controlar a demanda gerada pelo volume de passageiros, que sube sem parar, o futuro, com a previsível disparada nas viagens para a Copa de 2014, é um desafio. A estimativa mais conservadora de aumento no movimento do aeroporto, que fechou 2011 contabilizando quase 10 milhões de passageiros, é de 16%. Mais trabalho para um terminal onde o número de apreensões de entorpecentes e de mercadorias ilegais também segue crescendo, embora em velocidade muito inferior à do tráfego de viajantes.

 

Segundo a Receita, em 2010 foram apreendidos em Confins 30 mil comprimidos de ecstasy. No ano passado, esse número passou para 90 mil, além de 500 adesivos de LSD, dois quilos de skunk (também conhecido como supermaconha) e um quilo de haxixe. Essas apreensões são referentes ao desembarque internacional, momento em que os passageiros passam pela alfândega. Já a PF informou que no embarque para o exterior oito quilos de cocaína foram apreendidos e nove pessoas, presas.

O desafio das autoridades é refletido pela maior oferta de destinos internacionais. Hoje, de Confins é possível voar diretamente para cinco países: Estados Unidos, Panamá, Portugal, Uruguai e Argentina. São em média 10 voos por dia, entre embarques e desembarques, o que gera movimento diário de cerca de 1,5 mil pessoas só do setor internacional. Controlar toda essa gente é ainda mais difícil quando se considera que esse terminal é uma das portas para as rotas de drogas sintéticas e de cocaína. Segundo o chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da PF, João Geraldo de Almeida, o Brasil é receptor de substâncias como ecstasy e LSD e porta de saída de boa parte da cocaína consumida no planeta.

"No Brasil, temos grupos de traficantes que remetem e recebem drogas do exterior. Esses grupos são atraídos pela alta movimentação de passageiros, condições perfeitamente verificadas em Confins. Se aumenta o número de pessoas, aumenta a emissão e o recebimento de drogas", constata o delegado. No desembarque internacional, Confins teve ano passado pouco mais de 210 mil pessoas, número 40% superior ao de 2010. O resultado foi a consolidação de uma rota de tráfico de entorpecentes sintéticos, conforme denunciou o Estado de Minas no ano passado.

O chefe do Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF em Confins, José Otávio Cançado Monteiro, admite que o aumento vertiginoso no número de passageiros complica a atuação das autoridades. "Faltam recursos humanos e financeiros para combater os problemas diários que a gente vê. Mesmo assim, trabalhamos para tentar potencializar as ações com o que temos. As apreensões de drogas sintéticas do ano passado foram fruto de treinamento que fizemos com agentes da Receita. Para melhorar, o certo é criar uma delegacia dentro do aeroporto, para incrementar ações de segurança no terminal, assim como as atribuições da polícia judiciária e do controle migratório", diz o delegado.

Contrabando

Outro problema que desembarca junto com o aumento dos passageiros, principalmente os que chegam do exterior, é o transporte de mercadorias acima da cota permitida, de

US$ 500 em produtos de outros países. Segundo a Receita Federal, trabalham no aeroporto para fiscalizar as bagagens 12 pessoas. Elas dão conta de vistoriar cerca de 20% dos passageiros que chegam a cada voo internacional. "Apesar disso, temos mecanismos inteligentes que nos possibilitam conhecer os passageiros quando o voo fecha ainda no exterior. Temos como saber quem são as pessoas, quantas vezes elas viajaram e quem são nossos potenciais alvos", afirma o inspetor-chefe da Receita em Belo Horizonte, Bernardo Costa Prates Santos.

Ele reconhece que o contingente de pessoal não acompanha o ritmo do crescimento de passageiros, mas garante que a Receita tem conhecimento da situação e está de olho na Copa do Mundo. “Ainda este ano teremos concurso que vai privilegiar os locais de fronteiras, caso dos aeroportos. Também temos o Decreto 1.451/2012, que permite convocar agentes de outros setores para os aeroportos ”, conclui.

Enquanto isso, Juizado alivia sobrecarga da PF

O aeroporto de Confins conta desde essa quinta-feira com um posto do Juizado da Infância e Juventude, com função de checar documentos que permitem viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes. O funcionamento será 24 horas, com prestação de esclarecimentos a pais e responsáveis. A instalação do posto aliviou a Polícia Federal, que antes também acumulava essas tarefas, principalmente nas partidas e chegadas internacionais.

Flagrantes da Receita Federal decolam em Confins

De 2010 para 2011, número de passageiros com excesso de mercadorias na fila do nada a declarar subiu 46%. Com isso, terminal é o que tem maior valor arrecadado por pessoa

Os flagrantes da Receita Federal no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, sobre viajantes que excedem a cota de importação colocaram o terminal na liderança no ranking nacional do imposto pago por pessoa no ano passado. Em 2010, 2.285 pessoas pagaram o tributo em Confins, somando tanto aquelas que declararam quanto as que foram pegas tentando burlar a fiscalização. Em 2011, esse número aumentou 1,23%, passando para 2.313 pessoas. Porém, desse total, mais de 90% são passageiros que estavam na fila do nada a declarar. De 2010 para 2011, houve aumento de 46% das pessoas nessa situação. O total arrecadado com esses pagamentos chegou a pouco mais de R$ 2 milhões, o que significa em média R$ 920,60 por pagador de imposto. O segundo colocado é o Rio de Janeiro, com R$ 690 por passageiro.

De acordo com o inspetor-chefe da Receita Federal em Belo Horizonte, Bernardo Costa Prates Santos, o alto valor em Confins pode ser explicado pelo foco da fiscalização. “Estamos em busca das pessoas que trazem mercadorias para revender. Esse sim é o nosso foco. O objetivo é pegar o verdadeiro contrabandista”, afirma o inspetor.

E a liderança continuou em Confins em janeiro de 2012. Segundo a Infraero, desembarcaram de voos internacionais 25 mil pessoas no primeiro mês do ano. Desse total, de acordo com a Receita Federal, 206 pessoas, ou 0,82% do total pagaram imposto pelo excedente na cota de US$ 500. A soma dos pagamentos chegou a pouco mais de R$ 200 mil, o que significa R$ 984 per capita. O segundo lugar foi tomado por Guarulhos, maior aeroporto do país, que chegou ao valor de R$ 713,49 por pessoa.

Enquanto Confins lidera o ranking do valor pago por contribuinte, o percentual de pagadores está abaixo da média nacional no terminal no primeiro mês do ano. O índice médio dos nove aeroportos mais importantes do país é 1,42% de pagadores entre aqueles que desembarcaram de voos internacionais. Nesse quesito Brasília lidera, com 4,87% dos passageiros sendo obrigados a pagar o imposto sobre o excesso da cota em janeiro. Em segundo lugar vem o aeroporto de Manaus, com 3,04%. Em terceiro está o Aeroporto Internacional dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, com 2,28%.

Caminhos

Na hora de passar pela alfândega o passageiro tem duas opções: ou avisa que tem mercadoria a declarar e vai direto ao balcão da Receita ou vai para o seletor, onde fica quem garante não ter nada a declarar. O seletor costuma ser configurado para obrigar 20% dos passageiros a colocar as bagagens no raio X. Nesse caso, além de pagar 50% de imposto sobre o excedente da cota, há 25% de multa.

Navio fantasma

Vinte pessoas foram presas na manhã dessa quinta-feira na Operação Navio Fantasma, ação conjunta entre Receita Federal e Polícia Federal, desencadeada para desarticular uma quadrilha que contrabandeava mercadorias pelos portos e aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A Receita estima que a fraude seja de mais de US$ 50 milhões. Duzentos e sessenta agentes cumpriram também 42 mandados de busca e apreensão. Entre os presos estão servidores da própria Receita, empresários, “laranjas” e despachantes aduaneiros. As investigações começaram em janeiro de 2011, depois que a Alfândega de Santos percebeu que mercadorias importadas supostamente encaminhadas para aquele local não chegavam fisicamente para  desembaraço.

Fonte: Jornal Estado de Minas

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