Pesquisar

Assembleia Nacional: Ceará aprova Manifesto “Por um Movimento Forte a Partir da Base”

Os Auditores Fiscais presentes à Assembleia Nacional realizada ontem (30/5) - em frente ao prédio do Ministério da Fazenda em Fortaleza, pela manhã, e na Alfândega do Porto de Fortaleza, no turno da tarde – aprovaram o Manifesto “Por um Movimento Forte a Partir da Base”. A assembleia contou com a presença de 116 colegas e o documento foi aprovado por ampla maioria, com apenas um voto em contrário e uma abstenção.

Na oportunidade também foram eleitos os delegados à Plenária Nacional, que no entender dos filiados da DS/CE deve ser realizada antes do início do movimento paredista, para que este movimento seja de fato e de direito, construído a partir das bases. Confira abaixo o texto do manifesto e a relação dos delegados eleitos.

 

MANIFESTO - POR UM MOVIMENTO FORTE A PARTIR DA BASE

Os Auditores Fiscais da RFB, reunidos em Assembleia Nacional dia 30 de maio de 2012, em Fortaleza, vêm, perante a categoria, chamá-la a uma reflexão sobre os indicativos propostos para esta Assembleia, notadamente para o início de um movimento paredista por tempo indeterminado sem a realização prévia de uma Plenária onde se assentem as bases desta mobilização.

Entendem os AFRFB do Ceará que a experiência acumulada nas duas entidades que precederam o Sindifisco Nacional não deve ser ignorada. A discussão prévia dos movimentos paredistas em Plenárias, da base para as direções, sempre foi determinante para o engajamento de todos na construção e na execução da mobilização.

Inexplicavelmente, e contrariando toda a lógica de qualquer planejamento estratégico, a categoria é chamada a iniciar a greve antes da realização da Plenária, que só ocorrerá uma semana depois, para decidirmos "se o modelo funciona ou se devemos partir para outra forma de mobilização" (Boletim Informativo da DEN nº 670, 29/05/2012).

O modelo a que se refere a DEN no parágrafo anterior é uma greve "por tempo indeterminado, dentro da repartição e com assinatura de ponto, realizando operação-padrão na zona-primária e crédito zero na zona secundária". Esta forma de operacionalização do movimento reparte desigualmente o ônus da mobilização entre zona primária e zona secundária, principalmente num momento delicado em que se veiculam notícias sobre a retirada da Aduana da Receita Federal. E mais: como compatibilizar esta forma de movimento (operação-padrão) com uma das opções do indicativo 4 (greve fora da repartição e sem assinatura de ponto)? Parece-nos uma contradição lógica, o que traduz a inépcia do indicativo 4, no mínimo.

Se queremos demonstrar força de mobilização para o Governo, entendemos que não poderia haver sinalização mais fraca do que a ora proposta nas considerações para esta Assembleia. Desde 2006 a categoria dos Auditores-Fiscais já ultrapassara este modelo, utilizado largamente no passado e que, ao longo do tempo, mostrou-se insuficiente como instrumento de luta capaz de movimentar o interlocutor do governo a nosso favor.

A entrega de todos os trabalhos em poder dos Auditores-Fiscais em 2006, num movimento histórico da categoria, além de haver exonerado a responsabilidade do AFRFB em relação a decadência, prescrição e homologação tácita de créditos tributários, colocou a Administração numa posição extremamente desconfortável, obrigando o SRF de então a respeitar o movimento paredista dos AFRFB e abandonar a sua proposta de reajuste de 3% e fortalecer a luta para obter os 34%.

Retroceder às formas de luta pré-2006, sem passar previamente por uma Plenária com a participação maciça da base nacionalmente reunida (reunião esta que não é possível acontecer numa Assembleia Nacional, por exemplo), é, para dizer o mínimo, atentar contra o patrimônio político e a evolução sindical construídos pela nossa categoria (incluídas aqui as duas categorias que nos antecederam) ao longo dos últimos trinta anos, frutos de árduas lutas e conquistados a duras penas, perseguições e assédio moral praticados contra vários dos nossos valorosos colegas.

Em nome destes, que ajudararam a erguer os pilares da organização sindical que temos hoje, fundada na democracia real e participativa, conclamamos a todos os Auditores-Fiscais de todas as Delegacias Sindicais que exijam a realização de uma Plenária antes da deflagração de um movimento paredista, na qual seguramente se discutirá a melhor forma, o calendário e as estratégias de mobilização máxima da categoria para a obtenção dos resultados esperados nesta Campanha Salarial.

Fortaleza, 30 de maio de 2012

Informações: DS Ceará

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Vídeos

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Fotos

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Fiança Locatícia

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Classificados