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Negado o Direito de Resposta

Após a divulgação da notaPerplexidade e Indignação na qual a Diretoria da DS BH externou ser contrária à decisão da Direção Executiva Nacional (DEN) de excluir os delegados da base Rio de Janeiro da Plenária Nacional que será realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 de outubro, recebemos uma solicitação de “direito de resposta” do diretor-adjunto do Jurídico da Nacional, Luiz Henrique Behrens Franca. 

 

Negamos o direito de resposta porque, a nosso ver, na referida nota não houve desrespeito ao diretor ou à sua atuação. Na nota publicada inexiste qualquer afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou inverídica a seu respeito.

Concedemos, no entanto, ampla divulgação à mensagem do diretor Luiz Henrique porque não temos e não teremos o costume de censurar ou esconder e dificultar a circulação de ideias, de todas as ideias e opiniões. Em nossa concepção, isso é um dos requisitos de um sindicato forte.

Reiteramos que nos causou espécie a decisão da Nacional de alijar toda uma delegação baseando-se na pior interpretação possível do estatuto, dado o fato de nos utilizarmos da mesma metodologia em nossa DS desde a gestão passada.

Para o Conaf 2012 fizemos votação exclusiva de delegados. Não houve tempo hábil para as inscrições, então votamos os indicativos na assembleia e aprovamos que a DS convocaria outra assembleia apenas para eleição de delegados. Nessa outra houve apenas votação, pois não havia o que discutir ou indicativo a votar.

Em nenhum momento tais questões foram suscitadas pela DEN e/ou por qualquer dos diretores acompanharam o processo. A participação na discussão da assembleia estava dissociada, de fato, da votação.

No passado, nossa votação ocorria dentro do auditório, em um momento específico da assembleia, após os indicativos.

Desde a gestão passada, passamos a ter uma urna que fica aberta do lado de fora, inclusive para os que não queiram participar da discussão. Houve ocasião em que foi aberta sem nenhuma discussão. Salvo engano, foi na eleição para o Conaf 2010, quando sequer havia indicativos.

Em que pese o esforço argumentativo do diretor-adjunto do Jurídico e delegado eleito por voto em urna, não há como negar que um grande número de eleitores mineiros não participou da assembleia e votou em seus candidatos antes da discussão da assembleia ou mesmo não participando dela, nas urnas que ficaram abertas durante horas.

A democracia, em qualquer instância, deve seguir os princípios básicos da nossa Constituição, como o da isonomia e da razoabilidade. Entendemos que a interpretação das quaisquer normas deva ser feita à luz dos referidos princípios.

Agradecemos as elogiosas palavras do referido diretor quanto ao fato de respeitarmos a democracia. E agindo democraticamente, não nos escudaremos em interpretações legais para cercear o debate.

Seguem os comentários do diretor-adjunto do Jurídico da Den e delegado eleito para próxima plenária por voto em urna:

" A democracia, em qualquer instância, se faz com regras claras. A fonte primária dessas regras são os estatutos, no caso de uma entidade como o Sindifisco Nacional.

A DS/BH, democrática que é, sempre preservou essas regras e sempre se houve dentro da legalidade estatutária. O mesmo não se pode dizer  dos procedimentos adotados pela DS/RJ.

Para a eleição dos delegados do Conaf e da plenária, a DS/BH convocou assembleias em todos os locais, e durante e após essas assembleias manteve urnas para que os filiados pudessem escolher seus representantes. As assembleias aconteceram efetivamente, houve manifestações, informes, análise de conjuntura, debates e inclusive, como sempre faz a DS/BH, houve espaço para a manifestação dos diretores da DEN eventualmente presentes. Isso ocorreu comigo em todas as ocasiões em que estive presente.

Muito diferente foi o procedimento adotado pela DS/RJ, que espalhou urnas em diversos locais, havendo apenas a votação para a escolha dos seus delegados. Não houve assembleia, não houve debates, não houve informes, não houve nada que sequer remotamente pudesse se assemelhar a uma assembleia, fato esse constatado por dois diretores da DEN que lá estavam. Houve apenas, pura e simplesmente, votação.

Quando nossos estatutos criaram regras e previram assembleias para a eleição de delegados para plenárias e Conaf (e não apenas votação em urnas), fica evidente que a intenção era restringir o número de delegados e prestigiar aqueles locais em que há maior participação. A presença em assembleia, portanto, é um condicionante para o número de delegados a serem eleitos.

Ao não fazer assembleia, a DS/RJ está burlando os estatutos, inchando artificialmente a presença e elegendo mais representantes do que poderia. É simples assim! Seria o mesmo que a DS/BH, por exemplo, passasse de sala em sala com uma urna e colhendo os votos. Isso, além de desvirtuar a intenção das regras estatutárias, seria uma ofensa ao excelente trabalho de mobilização que a diretoria da DS/BH tem feito desde o início de nossa campanha salarial."

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