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Grupo de Trabalho discute propostas sobre parcela extra ao subsídio

O Grupo de Trabalho criado para verificar a compatibilidade ou não de implementação de uma parcela extra à remuneração dos Auditores-Fiscais esteve reunido na terça-feira, 30 de outubro, em São Paulo.

Na capital paulista o grupo iniciou a discussão das propostas apresentadas pelas Delegacias Sindicais e por delegados na Plenária Nacional, ocorrida nos dias 16 e 17 de outubro, para a criação do adicional na remuneração da categoria. O coordenador do grupo, Rubens Nakano, apresentou o mapa de sugestões, com os aspectos positivos e negativos de cada uma das propostas.

 

O presidente da DS BH, Luiz Sérgio Fonseca Soares, informou que os estudos sobre os recursos do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) e sua utilização continuam, uma vez que o custeio de uma eventual parcela extra subsídio para os Auditores-Fiscais poderá ser feita com utilização desses recursos.

Nas discussões do grupo o posicionamento é de que a categoria não abrirá mão da manutenção da paridade entre ativos e aposentados e do não atrelamento da remuneração a metas individuais de desempenho. As propostas que não atendiam a essas premissas foram descartadas. Outras sugestões ficaram condicionadas à apresentação de parecer do jurista Alexandre de Moraes, que deverá ser entregue na próxima semana, para uma análise mais precisa.

Em relação ao parecer jurídico, ficou acertado que o material será divulgado à categoria somente após a análise do grupo, decisão questionada por Luiz Sérgio, que defendeu a divulgação imediata do estudo aos Auditores-Fiscais de todo o país.

O parecer jurídico será apresentado na próxima reunião do Conselho de Delegados Sindicais que ocorrerá no Hotel Iberostar, na Bahia, e contará com a presença do Departamento Jurídico do Sindifisco Nacional.

Além de Luiz Sérgio e Rubens Nakano (SP) também participaram da reunião Luiz Benedito (DEN/Marília), César Haiachi (SP), Luiz Fuchs (SP), Carlos Roberto (Divinópolis), Francisco Gazzola (Juiz de Fora) e Vilson Romero (Porto Alegre).

A próxima reunião está marcada para os dias 7 e 8 de novembro, em Brasília.

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