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Dia Nacional do Acesso Zero e do Desembaraço Zero na DS BH

Informações sobre temas de interesse dos Auditores-Fiscais marcam o Dia Nacional do Acesso Zero e do Desembaraço Zero na DS BH

          

Nesta quarta-feira, 28 de novembro, na DS BH houve discussões de temas de interesse da categoria e um descontraído café oferecido aos participantes. Em pauta informes sobre campanha salarial, reunião do Conselho de Delegados Sindicais e Conaf 2012 (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), além de discussões sobre parcela extra subsídio e lista tríplice para escolha do delegado da DRFB-BH.

 

        

O presidente da DS BH, Luiz Sérgio Fonseca Soares, iniciou a reunião lamentando o falecimento do ex-deputado federal, Sérgio Miranda: “Perderam Minas Gerais e o Brasil um grande estadista, perdemos todos um ser humano que dignificou a política e colocou-se sempre a serviço da justiça e da solidariedade.” Informou, ainda, que o sindicato participará de homenagem ao ex-deputado em reconhecimento por seu importante trabalho em defesa do país.

Em seguida, transmitiu informes sobre campanha salarial e Conaf. Ele pediu uma salva de palmas à Comissão Organizadora do Conaf, representada em Belo Horizonte pela Auditora-Fiscal, Wilds Moreira Avelino, e parabenizou os delegados e observadores do evento pelo empenho ao discutir as teses temáticas e propostas de alterações estatutárias, com um tempo recorde para conclusão dos trabalhos.

A DS BH entregou uma foto da delegação mineira no Conaf a cada um dos congressistas. Foi também entregue foto aos que participaram do ato de protesto ocorrido dia 8 de agosto, em Brasília.

Segundo Luiz Sérgio, os trabalhos no Conaf foram muito produtivos e alcançaram seus objetivos. Ele relatou as principais questões discutidas na referida instância deliberativa, e informou que a participação dos delegados da DS BH no evento será divulgada para toda a categoria assim que tais informações forem disponibilizadas.

O secretário geral da DS BH, Francisco Lyra Júnior, destacou o fato de todas as teses terem sido apreciadas pelos grupos em tempo hábil, sendo praticamente todas aprovadas. Ressaltou a importância das reuniões preparatórias para o Conaf realizadas na sede da DS BH para discutir teses e propostas de alterações estatutárias apresentadas e da troca de informações entre os filiados nos debates.

       

A vice-presidente da DS BH, Wânia de Fátima Paiva, relatou a reunião do CDS ocorrida às vésperas do Conaf que discutiu, dentre outros pontos, a aprovação do orçamento do Sindifisco Nacional para 2013.

Encerrados os informes, o presidente da DS BH passou às discussões sobre lista tríplice para delegado da DRFB-BH e sobre a parcela extra subsídio. Em relação à escolha do delegado da DRFB-BH, Luiz Sérgio defendeu a oxigenação na Receita Federal do Brasil, transparência no processo de escolha, através da elaboração de lista tríplice e o cumprimento das normas que determinam o prazo máximo de quatro anos para ocupação de cargos de chefia. Esclareceu que seu questionamento não decorre de nenhuma questão contra a atual delegada Regina Célia Batista Cordeiro, cujo mandato deveria se encerrar este ano.

O ponto mais polêmico desta manhã foi a discussão sobre a parcela extra subsídio. Luiz Sérgio pontuou o histórico da questão, desde os primeiros rumores de uma possível negociação com o governo viabilizando a implementação de gratificações de produtividade ao subsídio dos Auditores-Fiscais, tendo sido a ideia apresentada à administração pelo presidente do Sindifisco Nacional. Ele explicou que aceitou participar do Grupo de Trabalho criado, no CDS, para estudar essa possibilidade de implementação de gratificação porque seria necessário um contraponto aos favoráveis a esta alternativa de remuneração.

Luiz Sérgio mostrou-se, mais uma vez, contrário à implementação de formas de remuneração que possam colocar em risco o subsídio ou não serem juridicamente compatíveis com este instituto. Para ele as possíveis gratificações de produtividade resultarão em divisões entre a categoria, comprometerão a condição de autoridade fiscal do Auditor-Fiscal, levarão ao abandono dos trabalhos mais complexos e colocarão em sério risco a paridade entre ativos e aposentados.

Ao concluir sua intervenção, o presidente da DS BH relatou as dificuldades para o acesso às informações relativas aos recursos do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização). Ele disse que os estudos continuam, mas até o momento não se sabe ao certo quais são os recursos do Fundaf e nem sua destinação.

A Auditora-Fiscal, Bernadette Mourão Duarte, parabenizou a mesa diretora do Conaf pela condução dos trabalhos.

À tarde, os Auditores-Fiscais participam de atividades de mobilização em Contagem, Confins e Betim.

Em Contagem e no porto seco de Betim, as reuniões foram coordenadas pela vice-presidente, Wânia Paiva, e pelo secretário geral, Francisco Lyra Júnior.

Luiz Sérgio participou da reunião em Confins, onde foram feitas discussões amplas e profícuas sobre campanha salarial, condições de trabalho, motivação e parcela extra subsídio. Participaram dessas discussões em Confins seis Auditores-Fiscais.

Em Sete Lagoas e no Ministério da Fazenda, em BH, a reunião ocorrerá nesta quinta-feira, 29.

 

Assessoria de Comunicação DS BH Sindifisco Nacional

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