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Quarta, 30 Maio 2018 18:16

DS BH Informa: Encaminhamentos da reunião de hoje!

Na manhã de hoje aproximadamente 40 Auditores-Fiscais participaram da reunião de mobilização convocada pela DS BH para discutir a decisão da administração da RFB de sobrestar a regulamentação do bônus e os rumores de que Belo Horizonte receberia um projeto piloto também do ponto eletrônico.

 

Quanto ao adiamento da regulamentação do bônus, os presentes demonstraram revolta com toda a situação. Duas percepções foram destacadas nas falas. Primeiro, de que a administração da RFB não está do lado dos Auditores-Fiscais. Depois, fazendo uma análise de toda a conjuntura e dos acontecimentos da campanha salarial, a grande maioria dos presentes concordou que as dificuldades de concretização do bônus de eficiência foram muito maiores do que se imaginava quando ele foi aprovado em Assembleia, de que a aposta no bônus como uma maneira mais fácil para ter um reajuste diferenciado se mostrou equivocada. Assim, foi manifestado o desejo de reavaliar a própria pauta de reivindicação, pois insistir na regulamentação do bônus agora, ainda mais sem a atuação da administração da RFB, não indica muita chance de sucesso. De qualquer forma, o encaminhamento nesse ponto foi o apelo para que todos os Auditores-Fiscais façam e registrem greve em suas folhas de ponto, pelo menos desde o dia 14 de maio (data de início da greve ininterrupta de 30 dias) e considerando que as folhas de ponto devem ser entregues até segunda-feira (4/06), para demonstrar sua indignação e enquanto aguardam outras ações a serem propostas pelo CNM e pela DEN.

Sobre o ponto eletrônico, tanto o superintendente da 6ª RF quanto o delegado da DRF-BHE apresentaram os argumentos de que não há nenhuma tratativa para que um projeto piloto seja implantado primeiramente em Belo Horizonte. Contudo, o delegado da DRF-BHE participou da reunião e informou que a Cogep trabalha com o cenário de que, por força de um posicionamento do TCU, a partir de julho deve ser imposto um prazo de 12 meses para que o ponto eletrônico seja implantado em todo o Ministério da Fazenda e que a Receita Federal deverá sim implantar o ponto em todo o País. Afirmou também ser pessoalmente a favor, pois há abusos por parte de servidores no não cumprimento do horário de trabalho. O presidente da DS BH e outros presentes contra-argumentaram que cabe à chefia lidar com esses casos de abusos e cortar o ponto, quando for o caso, em vez de criar todo um sistema de controle caro e que só vai reforçar o ambiente de desconfiança e aprofundar a desmotivação de todos, especialmente dos que são reconhecidos pelo bom trabalho desempenhado. Além disso, foi falado que o teletrabalho e a avaliação de desempenho pelo PTDI é uma forma de excetuar os Auditores-Fiscais do ponto eletrônico. E foi justamente esse atrelamento do PTDI com o ponto eletrônico que reforçou a preocupação dos presentes quanto aos rumores de que o ponto eletrônico pudesse ser iniciado por Belo Horizonte.

Diante desse contexto, foram tirados os seguintes encaminhamentos sobre esse ponto:

1) Que os Auditores-Fiscais presentes não aceitam o ponto eletrônico e que, caso ele seja implantado para qualquer Auditor-Fiscal em Belo Horizonte, todos se recusarão a entrar na repartição em protesto, assim como já foi feito em São Paulo;

2) Que os Auditores-Fiscais utilizarão apenas sua carteira funcional para acessar o prédio da DRF-BHE, não utilizando o crachá na catraca de entrada. Aproveitando a virada do mês, todos se comprometeram a usar a carteira funcional a partir do dia 1° de junho, reforçando essa prerrogativa do cargo; e

3) Foi reforçada a necessidade de todos os Auditores-Fiscais solicitarem formalmente seu desligamento do PTDI, assim como se negarem a participar do acompanhamento ou de qualquer atividade do projeto, seguindo a deliberação de Assembleia e Nota do CNM.

(Assessoria de Comunicação da DS Belo Horizonte)

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