Pesquisar

Quarta, 26 Dezembro 2018 16:48

BALANÇO DA GESTÃO 2016/2018 DA DS BH

Esta virada de ano marca o encerramento da gestão 2016/2018 e a conclusão dos trabalhos da atual diretoria à frente da DS BH. Nesse contexto, é hora de fazer um balanço sobre os últimos três anos e agradecer a todos que contribuíram para o cumprimento dessa jornada.

O trabalho da diretoria nesse ciclo foi majoritariamente dedicado a duas grandes lutas: a campanha salarial dos Auditores-Fiscais, que durou mais de três anos e ainda não foi encerrada; e a mobilização contra a Reforma da Previdência do governo Temer. Se por um lado a campanha salarial foi marcada por dificuldades e retrocessos, a luta contra a Reforma da Previdência demonstrou a força da união dos trabalhadores e dos servidores públicos contra a retirada de direitos.

No capítulo sobre a campanha salarial, é impossível não reconhecer a insatisfação geral com seus resultados. Ao recordar o levante dos Auditores-Fiscais após o tratamento desrespeitoso recebido na PEC 443 em 2015, é triste perceber que a mobilização histórica construída pela categoria não foi catalizada pela Direção Executiva Nacional em avanços na valorização dos Auditores. Ao contrário, o que se viu foi a busca obsessiva pelo bônus de eficiência, em parceria com a administração da RFB. Pelo lado da administração, é explícita a aposta no bônus como um instrumento de destaque na engrenagem do seu modelo gerencial de administração tributária, baseado na concentração do poder decisório nas chefias e no sufocamento da autonomia dos Auditores-Fiscais. No entanto, pelo lado do Sindifisco Nacional, a diretoria da DS BH sempre se posicionou contra a obsessão da DEN pelo bônus, que só provocou divisão e enfraquecimento da categoria, sem nenhuma perspectiva de ganho financeiro que não fosse fantasiosa frente a uma conjuntura altamente adversa para os servidores públicos.

A análise das questões não remuneratórias dos Auditores-Fiscais também demonstra grandes retrocessos, figurando como a mais preocupante derrota da campanha salarial ao lado da divisão da categoria. No início da mobilização, a categoria se uniu pelo reconhecimento expresso do cargo como a autoridade administrativa do CTN, pela desconcentração do poder decisório e contra todo controle gerencial sem sentido. Ao final, o que se viu foi justamente o contrário: autoridade mitigada, PDI, ponto eletrônico e teletrabalho com regras desarrazoadas. Se a falta de regulamentação do bônus parecia atrapalhar o aprofundamento do modelo gerencial na RFB, a administração driblou esse obstáculo com o PDI e completará com o ponto eletrônico, incentivando outras modalidades de trabalho que exigem metas individuais mais rigorosas e condicionam as possibilidades de trabalho do Auditor à boa vontade dos gestores de ocasião.

Outro resultado nefasto da campanha, que veio na contramão dos anseios da categoria, foi justamente o aprofundamento da cultura da administração da RFB que enxerga os gestores como as autoridades do órgão e os Auditores-Fiscais como "demais servidores". Como se já não bastasse a completa falta de engajamento da alta administração na defesa dos pleitos da categoria, depois dos momentos mais críticos da mobilização o que se viu foi uma renovação nos quadros de chefia com base exclusivamente na lealdade pessoal aos gestores e excluindo todos aqueles que se posicionaram ao lado dos Auditores-Fiscais em algum momento. A mensagem foi clara: os interesses da administração e dos Auditores não se misturam e não há lugar na administração para quem defende os Auditores-Fiscais - quanta diferença em relação à AGU/PFN! A consequência desse quadro é uma crise de confiança sem precedentes da categoria em relação à cúpula da Receita. E isso tudo só foi possível pela "parceria estratégica" da Direção Nacional do Sindifisco com a administração da RFB, que dobrou a resistência da categoria e de outras instâncias sindicais com várias manobras e, freando a insatisfação, venceram pelo cansaço.

Já no capítulo da luta contra a Reforma da Previdência do governo Temer, a DS BH participou ativamente da construção e coordenação da Frente Mineira em Defesa da Previdência Social, que reuniu mais de 80 entidades representativas dos trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos e movimentos sociais. Foram desenvolvidas diversas frentes de trabalho em quase dois anos: organização e participação em mais de dez manifestações populares contra a Reforma; reuniões com diversos deputados e políticos; palestras e entrevistas esclarecendo o que estava em jogo na mudança das regras de aposentadoria; além de campanhas de comunicação nas redes sociais e outdoors demonstrando as contradições e perversidades da reforma proposta. Embora o assunto ainda esteja em pauta e o novo governo eleito prometa uma reforma dura, a resistência dos trabalhadores foi vitoriosa ao frear a Reforma da Previdência do governo Temer. O próximo ano deve reabrir um novo ciclo de lutas para que a sociedade brasileira preserve seu sistema de Previdência Social público tão arduamente construído, que garanta condições de vida dignas a quem dele precisa.

Foram três desgastantes anos de gestão da atual diretoria, de muitas lutas. O ineditismo de uma campanha salarial tão longa, perpassando todo o mandato, demandou um nível de dedicação que infelizmente não permitiu que outras ações planejadas pudessem ser concretizadas. Dentro do esforço para melhorar a comunicação com os filiados, uma das ações foi a criação do canal da DS BH no YouTube, onde foi divulgada a série "O que aprendi sobre o sindicato". Foram tempos difíceis, numa conjuntura altamente instável e adversa, resultando em mais aprendizados do que vitórias. E, com certeza, o maior deles foi a constatação da força e da importância do coletivo, da união de esforços em busca de objetivos comuns. Essa é a verdadeira essência do sindicato: união e solidariedade. Neste momento de despedida, a Diretoria da DS Belo Horizonte expressa sua mais profunda gratidão a todos que colaboraram nessa missão: todos os funcionários da DS, todos que fizeram parte da chapa, todos os apoiadores e parceiros, todos aqueles que participaram da mobilização e compartilharam o sonho de construir um sindicato e uma Receita Federal melhores. Muito obrigado!

Diretoria da DS Belo Horizonte

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Vídeos

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Fotos

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Fiança Locatícia

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Classificados