Pesquisar

Terça, 28 Julho 2020 10:22

Tributar os super-ricos para reconstruir o país

Para enfrentar a crise gerada pela pandemia “Covid-19”, Auditores Fiscais apresentam oito propostas de leis tributárias que isentam os mais pobres e as pequenas empresas, fortalecem Estados e Municípios, geram acréscimo na arrecadação estimado em R$ 292 bilhões e incidem sobre as altas rendas e o grande patrimônio, onerando apenas os 0,3% mais ricos.


As oito propostas surgiram de um conjunto de entidades composto pela Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional em Belo Horizonte (DSBH), pelas Delegacias Sindicais de Brasília, Ceará, Curitiba, Florianópolis, Paraíba, Ribeirão Preto, Rio  de Janeiro,  Rio  Grande  do Norte e Salvador; pelo coletivo Auditores Fiscais pela Democracia - AFD; pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da RFB - ANFIP; pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO e pelo Instituto de Justiça Fiscal - IJF. O diretor de justiça fiscal e defesa da seguridade social da DS BH Isac Falcão é um dos autores das propostas.


A gravidade da conjuntura requer que essas medidas sejam aprovadas ainda em 2020, para que possam produzir efeitos já em 2021. A maior parte delas não requer emenda constitucional e, portanto, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional com mais agilidade. Em função da urgência que o momento impõe, esse estudo apresenta toda a legislação específica para cada uma das propostas recomendadas.


O ponto de partida desse trabalho é o manifesto “Tributar os Ricos para Enfrentar a Crise” que está em sintonia com a Emenda Substitutiva Global à PEC 45/2019 (EMC 178/2019) que tramita no Congresso Nacional, por iniciativa das bancadas dos partidos da oposição na Câmara dos Deputados, a qual contou com mais de 200 assinaturas de parlamentares, de diversos partidos – e proposição legislativa inspirada nos dois estudos técnicos que constituem a formulação teórica do projeto de Reforma Tributária Solidária, Justa e Sustentável.


CLIQUE AQUI e acesse o documento síntese


CLIQUE AQUI e acesse o documento executivo


CLIQUE AQUI e acesse o documento completo

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Vídeos

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Fotos

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Fiança Locatícia

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Classificados