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Sábado, 09 Agosto 2008 19:30

Mobilização SPOA

Mobilização da categoria garante suspensão de memorando da SPOA por 30 dias

Após intensa pressão dos Auditores Fiscais nas últimas semanas, os efeitos do Memorando 240 da SPOA (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração) foram suspensos por 30 dias, de acordo com determinação do secretário-executivo substituto do MF (Ministério da Fazenda), Francisco de Assis Leme Franco. A proposta foi apresentada durante uma reunião entre os administradores das unidades da RFB (Receita Federal do Brasil) que funcionam no edifício-sede do MF, em São Paulo, e representantes dos Auditores Fiscais, no dia 21 de maio.

Por parte da RFB, estavam presentes o superintendente da 8ª RF (Região Fiscal), José Guilherme Vasconcellos; a titular da DRJ I (Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento), Maria do Socorro Carvalho; o titular da DRJ II, Gueinkiti Wakizaka; e o chefe da Escor (Escritório da Corregedoria), Guilherme Bibiani. Os diretores do Sindifisco Nacional Wagner Teixeira Vaz (Assuntos Jurídicos) e Dagoberto Lemos (Defesa Profissional), o presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Rubens Nakano, e da Unafisco Associação, Edison Staibano, representaram os Auditores na discussão.

Durante esses 30 dias, representantes da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), da SPOA e da RFB formarão um GT (Grupo de Trabalho) para debater o assunto. Diante da reabertura do diálogo com a administração, os mais de 100 Auditores Fiscais que trabalham no prédio e encontravam-se reunidos no saguão decidiram em Assembleia aceitar a proposta, o que permitirá a normalização das atividades das autoridades fiscais depois de cinco dias.

Além disso, a Classe aprovou uma proposta para envio ao Ministério da Fazenda, elaborada conjuntamente pela DS/São Paulo, pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), pelo Unafisco Associação, pelas DRJ I e II, pela Escor/08 e pela Superintendência da 8ª RF (Região Fiscal), para que a obrigatoriedade do crachá fique suspensa por 60 dias, período em que o ingresso se dará normalmente com a apresentação da carteira funcional - conforme prerrogativa legal dos Auditores Fiscais. A proposta prevê ainda a criação de uma comissão composta por representantes de todos os signatários do Termo, para acompanhar as atividades do GT que avaliará a questão.

A suspensão demonstra bom senso da administração e o desejo de solucionar o problema, tendo como objetivo o interesse público. No entanto, vale ressaltar que a mobilização dos Auditores foi imprescindível. A DEN entende que a suspensão dos efeitos do memorando é resultado da união e da mobilização dos Auditores. Mas o impasse ainda não foi definitivamente resolvido. Portanto, os Auditores devem continuar atentos e mobilizados.

Buscando a solução para o problema, representantes da DEN e da DS já haviam se reunido por mais de uma vez com o secretário da Receita Federal do Brasil, Auditor Fiscal Otacílio Cartaxo, assim como com outros administradores da RFB e da SPOA.

A DEN vai permanecer atenta aos desdobramentos das reuniões do GT que irá discutir o assunto para garantir que as prerrogativas dos Auditores Fiscais sejam respeitadas.

Fonte: Sindifisco Nacional

 

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