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Sábado, 04 Novembro 2017 08:12

Mais informações sobre a execução da GAT

A Diretoria da DS BH tem sido procurada por vários filiados em busca de maiores informações sobre a ação judicial da GAT, para poderem tomar sua decisão sobre com qual patrono irão executar o título. As maiores dúvidas dizem respeito aos Auditores Fiscais ex-previdenciários, considerando que a ação de conhecimento em tela foi proposta pelo ex-Unafisco Sindical antes da fusão, além de dúvidas dos Auditores que também são associados a outras entidades, como a Unafisco Associação e a Anfip.

A DS BH orienta seus filiados a buscarem o máximo de informações antes de decidir, considerando que o risco em caso de insucesso é do próprio Auditor Fiscal, que no pior cenário poderá arcar com honorários de sucumbência.

Na manhã desta quarta-feira (1°/11), mais de 40 Auditores-Fiscais se reuniram para marcar o início da greve e analisar o atual momento.

Houve consenso no grupo: estamos atravessando um dos piores momentos de ataque aos Auditores-Fiscais e ao serviço público de maneira geral. Por outro lado, todos também concordaram que não faz sentido os Auditores continuarem trabalhando com empenho para abastecer os cofres do governo, que por sua vez usa esse dinheiro do orçamento para "comprar" apoio do Congresso justamente para prejudicar os Auditores-Fiscais e demais servidores públicos, acabando com seus direitos. Seria continuar ajudando o governo a desmontar a Receita Federal e os serviços públicos.

Segunda, 30 Outubro 2017 15:36

Nota de falecimento - CRISTIANO MOTA FREIRE

Comunicamos com profundo pesar o falecimento do colega Auditor Fiscal Cristiano Mota Freire, ocorrido no dia de hoje, 30 de outubro, em Belo Horizonte.

Cristiano Mota Freire possui em sua trajetória muitos anos de trabalho dedicados à Receita Previdenciária e posteriormente à Receita Federal do Brasil, onde atuava no Sefis da DRF-BHE. Cristiano Freire teve grandes serviços prestados à categoria dos Auditores Fiscais, tendo sido diretor do Sindifisp-MG.

Auditores de várias partes de Minas Gerais estão questionando a realização de reuniões na 6ª RF durante essa etapa da mobilização, em que a categoria deliberou pela operação Meta Zero e está na iminência de entrar em greve no dia 1° de novembro. A DS BH traz os seguintes esclarecimentos do Caderno de Orientações, em sua versão 4.1, publicada recentemente pelo CNM.

* Os Auditores não devem cumprir metas de arrecadação. Não devem também participar de reuniões ou trabalhos para definição de metas. Além disso, Auditores lotados nas chefias, divisões e coordenações, nas delegacias, inspetorias, superintendências e unidades centrais devem se abster de efetuar cobrança de metas ou qualquer ação visando o incremento da arrecadação.

A DS BH conclama todos os seus filiados para o Dia Nacional de Alerta, que será realizado amanhã, 25 de outubro. Atendendo orientação do Comando Nacional de Mobilização, será feita reunião com o Superintendente da 6ª RF, para cobrar da administração da Receita Federal a solução dos problemas da regulamentação do bônus, das progressões e dos outros ataques e ameaças do governo contra os Auditores Fiscais, como o adiamento do reajuste de 2018 e a carreira de 30 níveis, com salário inicial de 5 mil.

Considerando as últimas decisões tomadas em Assembleia pela categoria, o Comando Nacional de Mobilização (CNM) disponibilizou, no dia 17/10/2017, o Caderno de Orientações na versão 4.1, com as instruções de mobilização para a categoria estabelecidas após a Assembleia Nacional de 9 de outubro. Pelas informações prestadas no Conaf, a DEN aposta na forte mobilização da categoria para pressionar o governo a resolver os problemas das progressões e da regulamentação do bônus.

O Conselho de Sentença da 32ª Vara da Justiça Federal no Ceará condenou Alex Nogueira Pinto a 14 anos de prisão nessa terça-feira, 3 de outubro. Ele é o último acusado de participar do atentado contra o Auditor Fiscal da Receita Federal José de Jesus Ferreira. O crime ocorreu no dia 9 de dezembro de 2008, em Fortaleza. A sessão, que durou cerca de 10 horas, foi presidida pelo juiz federal substituto, Danilo Dias. Após o julgamento, foi expedido o mandado de prisão e o réu saiu preso da sessão.

O quarto e último acusado de envolvimento na tentativa de homicídio contra o Auditor Fiscal José de Jesus Ferreira, ocorrida em dezembro de 2008, será julgado nesta terça-feira, 3 de outubro, pelo Tribunal do Júri Federal na 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.

À época do atentado, José de Jesus atuava como chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp, da 3ª Região Fiscal, contrariando os interesses criminosos do iraniano Farhad Marvizi, que em 2012 foi julgado pelo Júri e condenado a 20 anos de prisão por ter encomendado o crime.

A atração do mês de setembro é o Auditor Fiscal Paulinho Faria e sua banda, no show especial de lançamento do CD “Veredas”, que será realizado nesta quinta-feira, 21 de setembro, às 20h30, no Teatro de Câmara do Cine Theatro Brasil (Rua dos Carijós, 258, Centro - BH/MG). O show conta com as participações de Regina Paletta e Terezinha Franco.

Os ingressos estão à venda no site Compre Ingressos, pelo telefone (31) 2626-1251 e nas bilheterias do teatro. O valor é R$ 14,00 (meia) e R$ 28,00 (inteira).

Comunicamos com profundo pesar o falecimento de Maria do Carmo de Macêdo Matos, mãe da Auditora Fiscal aposentada e ex-presidente da DS BH, Adelaide de Macêdo Matos, ocorrido na noite de ontem, 18 de setembro.

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