Pesquisar

Notícias

Notícias

Sindifisco Nacional ajuíza nova ação dos anuênios

O Departamento de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, por meio do escritório de advocacia Azevedo Sette, ajuizou, no inicio de abril, nova ação dos anuênios. O escritório é o mesmo que patrocina a ação do "Fosso Salarial", que obteve recente ganho de causa em segundo grau. A recente propositura, que visa ao reconhecimento da natureza pública para os serviços prestados às empresas públicas e às sociedades de economia mista, foi apresentada para contemplar os Auditores Fiscais filiados ao Sindicato após dezembro de 2004.

Vale lembrar que já tramita no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região uma ação ajuizada pelo Jurídico do Sindicato com a mesma finalidade, também sob o patrocínio do escritório Azevedo Sette. Entretanto, como ela não contemplava os Auditores filiados após dezembro daquele ano, o Sindifisco Nacional decidiu ingressar com nova ação. De acordo com o Departamento de Assuntos Jurídicos, foi feito um levantamento de todos os filiados e, a partir daí, relacionados os Auditores que deveriam ser inseridos na nova ação.

Ao contrário dos poderes Legislativo e Judiciário, o Executivo ainda não reconhece efetivamente a natureza pública dos serviços prestados a empresas públicas e sociedades de economia mistas (como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil) para fins de aposentadoria e percepção de anuênios.

 

 

 

DS/BH elege 14 delegados para Plenária Nacional. Confira o resultado da votação

Os delegados foram eleitos de acordo com os critérios estabelecidos pelo parágrafo único, artigo 29, do estatuto do Sindifisco Nacional

Participaram da Assembleia Nacional na DS/BH 136 auditores fiscais, o que possibilitou a eleição de 14 delegados, conforme os termos do artigo 29, parágrafo único do estatuto do Sindifisco Nacional, que determina: "A eleição de que trata o inciso III fica condicionada à presença, na Assembleia-Geral, de dez filiados efetivos ou fração, para cada Delegado de Base a ser eleito, cuja ata deverá ser remetida à DEN".

Sindifisco Nacional consegue na Justiça isenção de Imposto de Renda sobre o abono permanência para toda a classe

Os advogados da Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional conseguiram na Justiça a ampliação dos efeitos da tutela antecipada que garantia a isenção de Imposto de Renda sobre o abono permanência percebido pelos auditores fiscais.

Sábado, 09 Agosto 2008 19:30

Mobilização SPOA

Mobilização da categoria garante suspensão de memorando da SPOA por 30 dias

Após intensa pressão dos Auditores Fiscais nas últimas semanas, os efeitos do Memorando 240 da SPOA (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração) foram suspensos por 30 dias, de acordo com determinação do secretário-executivo substituto do MF (Ministério da Fazenda), Francisco de Assis Leme Franco. A proposta foi apresentada durante uma reunião entre os administradores das unidades da RFB (Receita Federal do Brasil) que funcionam no edifício-sede do MF, em São Paulo, e representantes dos Auditores Fiscais, no dia 21 de maio.

Sábado, 09 Agosto 2008 05:33

Inscrição para Seminário 2011

SEMINÁRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)

INSCRIÇÕES PODEM SER FEITAS NO SITE DA DS/BH

Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é o tema central do  seminário promovido pelo Sindifisco Nacional (DEN) em parceria com a Delegacia Sindical de Belo Horizonte (DS/BH), que será realizado nos dias 21 e 22 de março de 2011, em Belo Horizonte, no OURO MINAS PALACE HOTEL.

A ficha de inscrição para os interessados em participar do Seminário, já  está  disponível   no site Delegacia Sindical de Belo Horizonte (DS/BH). Para se inscrever basta clicar no link leia mais, preencher integralmente a ficha e enviar.

Sábado, 07 Julho 2007 06:54

Convocatória Antiga

Assembleia Nacional

A Diretoria da Delegacia Sindical de Belo Horizonte do Sindifisco Nacional, em conformidade com o Edital de Convocação da DEN – Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional e no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil para a Assembleia Nacional, a ser realizada em 14 de maio de 2010 (sexta-feira) nos locais e horários abaixo discriminados:

Sábado, 07 Julho 2007 06:54

Abono Permanência

Sindicato consegue na Justiça isenção de IR para toda a Classe

Os advogados da Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional conseguiram na Justiça a ampliação dos efeitos da tutela antecipada que garantia a isenção de Imposto de Renda sobre o abono permanência percebido pelos Auditores-Fiscais.

A juíza da 1ª Vara Federal, Solange Salgado, decidiu por aumentar o alcance da tutela – que alcançava somente os filiados do ex-Unafisco até dezembro de 2007 – após questionamento do Sindicato, em outra ação, para a inclusão de novos filiados em função da unificação das entidades representativas do Fisco, em 2009.

Sábado, 07 Julho 2007 06:54

Plenária Nacional

Plenária Nacional aprova inclusão de itens na pauta reivindicatória da categoria

A Plenária Nacional, realizada nos dias 27 e 28 de maio, em Brasília, reuniu 315 delegados e observadores para discutir, entre outros assuntos as estratégias para a Campanha Salarial 2010 e para a Lei Orgânica do Fisco (LOF).

O primeiro dia da plenária foi destinado aos informes, análise de conjuntura dos participantes - espaço que reuniu manifestações acerca da LOF, do "lixo normativo", da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06, do livre acesso de auditores fiscais, entre outros temas. Logo após os delegados se reuniram e elaboraram propostas de inclusão à pauta reivindicatória da Campanha Salarial 2010, para serem apreciadas no dia seguinte. Das 15 propostas apresentadas, oito foram apreciadas, sendo sete aprovadas e uma rejeitada pelos delegados.

Sábado, 07 Julho 2007 06:54

Abono Permanência

Sindicato consegue na Justiça isenção de IR para toda a Classe

Os advogados da Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional conseguiram na Justiça a ampliação dos efeitos da tutela antecipada que garantia a isenção de Imposto de Renda sobre o abono permanência percebido pelos Auditores-Fiscais.

A juíza da 1ª Vara Federal, Solange Salgado, decidiu por aumentar o alcance da tutela – que alcançava somente os filiados do ex-Unafisco até dezembro de 2007 – após questionamento do Sindicato, em outra ação, para a inclusão de novos filiados em função da unificação das entidades representativas do Fisco, em 2009.

Sábado, 07 Julho 2007 06:54

Convocatória Antiga

Assembleia Nacional

A Diretoria da Delegacia Sindical de Belo Horizonte do Sindifisco Nacional, em conformidade com o Edital de Convocação da DEN – Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional e no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil para a Assembleia Nacional, a ser realizada em 14 de maio de 2010 (sexta-feira) nos locais e horários abaixo discriminados:

Página 117 de 117
Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Vídeos

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Fotos

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Fiança Locatícia

Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com
  • Classificados