Representantes dos Auditores-Fiscais foram recebidos, na tarde de terça-feira (6), pelo coordenador do Grupo Técnico de Justiça e Segurança Pública da Equipe de Transição do governo Lula, senador eleito Flávio Dino. Na pauta, a necessidade urgente de reestruturação das aduanas brasileiras.
Durante a reunião, que ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, foi entregue o diagnóstico das aduanas elaborado pelo Sindifisco. O documento reúne dados que apontam o elevado grau de vulnerabilidade das fronteiras brasileiras aos mais variados crimes, desde contrabando, descaminho, tráfico de entorpecentes e de armas. Também analisa crimes mais sofisticados, como evasão de divisas, sonegação de tributos e lavagem de dinheiro, entre outros. “As atividades de vigilância e de repressão aos ilícitos são da natureza do exercício da função aduaneira, sendo que muitas vezes estas infrações são praticadas por organizações criminosas”, afirma o documento.
Segundo o diagnóstico, a precarização das aduanas representa grave risco para toda a sociedade. O Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, apontado em recente reportagem especial, publicada pelo portal UOL, como o “número um na preferência de milicianos e traficantes do PCC”, é citado no documento como exemplo da importância do papel da aduana para a segurança pública. O desmonte se traduz não somente na falta de estrutura e de equipamentos, mas também na redução do número de servidores, uma situação que se agrava a cada ano.
Resultados do diálogo
“O governador Flávio Dino se mostrou muito sensível às graves questões de segurança que se colocam frente ao sucateamento da aduana brasileira. Portanto, a nossa expectativa é que ele seja uma voz em defesa da aduana brasileira, na equipe de transição e no futuro governo, tendo em vista a preocupação dele com a Justiça e a segurança pública”, afirmou o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, ao deixar o encontro.
Participantes
Representaram o Sindifisco Nacional o presidente Isac Falcão, o diretor de Relações Institucionais e Intersindicais, Dão Real, e o diretor-adjunto de Estudos Técnicos, Marcelo Lettieri.
O governador licenciado do Maranhão e senador eleito pelo PSB, Flávio Dino, é o nome mais cotado para assumir o Ministério da Justiça do governo eleito. Ele estava acompanhado do secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, Auditor-Fiscal Marcellus Ribeiro.
Texto: Sindifisco Nacional
