A Diretoria da DS BH disponibiliza 5 (cinco) vagas para filiados que queiram participar do “Seminário Internacional: Política de Benefícios Fiscais, Administração Tributária e Estado Democrático de Direito no Brasil”, promovido pelo Sindifisco Nacional, nos dias 27 e 28 de junho, em Brasília. Para esses filiados, a DS BH custeará as despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação nos dias do evento.
Representantes do governo federal, parlamentares e especialistas em tributação de diversos países – entre professores e Auditores-Fiscais – estão entre os convidados.
Os interessados em participar do seminário deverão encaminhar e-mail para dsbh@dsbh.org.br até a próxima terça-feira, 20 de junho. Caso o número de interessados seja superior à quantidade de vagas disponíveis será realizado sorteio para definição dos participantes.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL: POLÍTICA DE BENEFÍCIOS FISCAIS, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL
Data: 27 e 28/06 (terça e quarta-feira)
Local: Anfiteatro do Centro de Convenções Brasil 21 – Brasília (SHS Quadra 06 – Complexo Brasil 21)
Programação:
No primeiro dia, estão previstos três painéis: “Propostas e Desafios para uma Nova Política de Benefícios Fiscais no Âmbito da Reforma Tributária”; “Benefícios Fiscais no Brasil: Conceitos, Aplicações e Discussões Políticas”; e “A Renúncia de Receitas no Brasil: Dimensões Políticas, Econômica e a Atuação do Controle Externo”.
No dia seguinte, estão previstos mais quatro painéis. Os dois primeiros terão como foco a concessão de benefícios fiscais: “Benefícios Fiscais e Renúncias de Receitas à Luz da Experiência Internacional” e “A Política de Benefícios Fiscais no Estado Brasileiro e o Descompasso com a Lei Fundamental”. Um debate sobre a Administração Tributária vai encerrar a programação com os painéis “O Novo Arcabouço Fiscal e o Papel da Administração Tributária” e “A Administração Tributária e a Centralidade da Autoridade Administrativa”.
