Em Reunião de Diretoria da Delegacia Sindical de Belo Horizonte, em 03/08/2023, foram aprovadas, as regras do processo que irá eleger os delegados da base no Congresso Nacional de Auditores-Fiscais (CONAF 2023), convocado para o período de 12 a 18 de novembro, em Brasília (DF). Após convocação divulgada em 17/07/2023, os candidatos da DS/BH inscreveram-se até o dia 27 de julho de 2023, inscrições feitas através do e-mail conaf2023@dsbh.org.br ou pelo WhatsApp (31) 99838-0645 e se encontram listados na Relação de Candidatos que compõe o Edital de Convocação. Todos os candidatos concorrerão em uma única cédula eleitoral, presencial (nos locais das Assembleias Presenciais) ou telepresencial (pela Internet), em datas, horários e locais constantes do Edital de Convocação.
Delegados – De acordo com o Estatuto do Sindifisco Nacional, a DS Belo Horizonte poderá participar do CONAF 2023 com até 23 delegados, sendo eleitos proporcionalmente ao total de presentes na Assembleia – 1 delegado para cada 10 filiados presentes. Até a data limite, 27/07/2023, inscreveram-se 21 candidatos a delegados, assim, este será o quantitativo máximo de delegados eleitos, caso haja, pelo menos 201 presentes na Assembleia híbrida convocada.
Observadores – De acordo com os artigos 17 a 19 do Estatuto do Sindifisco Nacional, a Delegacia Sindical poderá, se considerar necessário, custear a participação no CONAF 2023 de até 20% da quantidade de delegados (os eleitos mais um delegado nato). Só serão observadores aqueles que se candidataram a delegado e não foram contemplados por não atingimento da quantidade necessária de presentes na Assembleia. Estes serão escolhidos entre os que estiverem como suplentes, na ordem de maior votação.
Votação – A eleição dos delegados ocorrerá na Assembleia Geral Extraordinária da DS Belo Horizonte, a ser iniciada no dia 09 de agosto, na modalidade Híbrida (Presencial e Telepresencial), às 10 horas, nos locais divulgados no Edital de Convocação, permanecendo aberta até o final do processo, com a divulgação dos delegados de base eleitos.
Assembleia Presencial – A votação ocorrerá no dia 09 de agosto, nos seguintes locais e horários:
Sede da DSBH – das 10h às 16h
Rua dos Goitacazes, 43, auditório, 3.º andar, Centro.
DRF Belo Horizonte – das 10h às 16h
Av. Olegário Maciel, 2.360, Santo Agostinho – 8.º andar.
Para a realização da Assembleia Presencial, serão emitidas as Cédulas de Votação contendo somente os nomes dos candidatos inscritos, relacionados em ordem alfabética.
Antes de receber a Cédula de Votação, o filiado se identificará à direção da assembleia e assinará na Lista de Presença. Após votar, inserirá a Cédula de Votação na urna disponibilizada no local.
Em seguida ao encerramento das votações presenciais os resultados parciais serão apurados pelas comissões constituídas pela DS, podendo as apurações ser acompanhadas por quem se interessar.
As Listas de Presença, junto com o material utilizado na votação e a Ata da Apuração Parcial, serão enviadas pelos responsáveis pela Assembleia, no mesmo dia, para a Sede da Delegacia Sindical de Belo Horizonte/MG, à Rua dos Goitacazes, 43, salas 301 a 306, Centro, Belo Horizonte/MG.
Assembleia Telepresencial – A votação será no dia 10 de agosto, no sistema de Assembleias Telepresenciais do Sindifisco Nacional, no Portal de Serviços do site www.sindifisconacional.org.br, sendo necessário o filiado fazer login com o CPF e Senha de acesso, antes de acessar a Assembleia da Delegacia Sindical de Belo Horizonte/MG.
A Assembleia terá início às 10:00 horas, permanecendo aberta até as 16:00 horas do mesmo dia, quando será encerrado o processo de votação. Previamente à abertura da Assembleia Telepresencial, serão inseridos no sistema de Assembleia Híbrida do Sindifisco Nacional os dados constantes das Listas de Presença e dos resultados parciais na votação presencial.
Regra para Votação – Todos os candidatos a delegados poderão ser votados, tanto nas Assembleias Presenciais, quanto na Assembleia Telepresencial, entretanto, cada filiado somente poderá votar uma única vez em no máximo até 12 e no mínimo em 05 candidatos inscritos. A Cédula de Votação que contiver marcação em quantidade superior ou inferior a estes números será considerada NULA.
Regra para a Eleição – De acordo com o Parágrafo Único do art. 17 do Estatuto do Sindifisco Nacional: “A eleição de que trata o inciso III fica condicionada à presença, na Assembleia-Geral, de dez filiados ou fração, para cada Delegado de Base a ser eleito.” Deste modo, após a apuração, os nomes dos candidatos serão divulgados em ordem decrescente de votação no conjunto de resultados somados da Assembleia Híbrida, sendo considerados eleitos aqueles que estiverem dentro da quantidade estabelecida no Estatuto do Sindifisco Nacional.
No limite das vagas a serem ocupadas, se houver candidatos com o mesmo número de votos, a decisão de quem ocupará a vaga de delegado se dará por sorteio, na sede da Delegacia Sindical de Belo Horizonte/MG, à Rua dos Goitacazes, 43, salas 301 a 306, Centro, Belo Horizonte/MG, às 10:00 horas do dia 11/08/2023, sendo este resultado registrado em ata para posterior envio à Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional. Os seguintes, serão considerados suplentes e serão chamados em caso de desistência de participação no CONAF 2023, de algum delegado eleito, comunicada até 06 de outubro de 2023.
