No segundo dia do workshop, foram retomadas as discussões sobre segurança pública e o combate ao crime organizado. Logo na parte da manhã, todos assistiram a uma aula de direitos e garantias fundamentais ministrada pelo deputado federal (PT-MG) e professor de Direito, Patrus Ananias, no painel “Segurança, Cidadania e Políticas Sociais”.
Segundo Patrus Ananias, os direitos sociais são a base de uma sociedade democrática, e as políticas sociais pressupõem a segurança e a cidadania. Com a Constituição Federal em mãos, o parlamentar discorreu sobre os principais artigos que asseguram o exercício da cidadania e a sua relação direta com a atuação das forças de segurança. “A cidadania só se exerce no Estado Democrático de Direito”, enfatizou.
Ainda citando dispositivos constitucionais, o parlamentar defendeu a preservação da vida, como bem jurídico maior, a justiça e a inclusão social, e também a educação como alicerce para o fortalecimento de uma sociedade democrática. Para ele, toda a sociedade precisa estar envolvida e mobilizada na busca pela preservação desses direitos e garantias fundamentais.
A diretora de Assuntos Parlamentares da DS BH, Ilva Franca, agradeceu a participação de Patrus Ananias e as suas reflexões no II Workshop, afirmando que espera contar a presença dele em próximos eventos.
