O Conaf 2023, realizado no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, foi iniciado no último domingo 12 de novembro e se estende até a noite da próxima sexta-feira, 17. Cerca de 400 Auditores-Fiscais de todo o pais participam do evento que tem como tema “A importância da Receita Federal para o Estado brasileiro”. A DS BH está representada no Conaf 2023 por 22 delegados eleitos pela categoria em Assembleia Nacional.
Os delegados participam de uma semana intensa de mobilização, debates e discussões sobre assuntos como Reforma Tributária, arcabouço fiscal, aduanas verdes, o combate às desigualdades sociais por meio da justiça fiscal e o papel das mulheres da reconstrução da democracia, dentre outros.
Na segunda-feira, 13, foi aprovado o Regimento Interno do Conaf e eleita a Mesa Diretora, que tem como presidente o Diretor de Justiça Fiscal e da Seguridade Social da DS BH, Luiz Sérgio Fonseca Soares, como vice-presidente Eric Sandro Eiti Hato (DS/São Paulo), como 1º secretário, Leandro Ferrari (DS/Caxias do Sul), e Ercília Leitão Bernardo (DS/Ceará) como 2ª secretária.
Na manhã de terça-feira, 14, os Auditores-Fiscais suspenderam as atividades do Conaf e realizaram um ato público em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, pela alteração do texto do Decreto 11.545/2023 e pelo cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf/2024, em conformidade com a Portaria 727/2023, assinada pelo ministro Fernando Haddad. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, deixaram seus gabinetes e foram a manifestação para conversar com os representantes dos Auditores-Fiscais. Após a realização do ato público os debates foram retomados.
Nessa quarta-feira, 15, apesar de ser feriado nacional, os Auditores-Fiscais seguiram com os trabalhos do Conaf 2023, quando foram debatidas e votadas as teses temáticas e as alterações estatutárias. Das 33 propostas de alteração estatutária apresentadas, 13 foram aprovadas. Em relação às 43 teses temáticas, 33 foram aprovadas.
Os relatórios produzidos pelos grupos foram organizados e encaminhados pelos relatores à Mesa Diretora do Conaf, para serem votados no plenário nesta quinta-feira, 16, e na sexta-feira, 17.
A cobertura completa e detalhada do Conaf 2023 pode ser encontrada no site do Sindifisco Nacional, bem como a transmissão ao vivo do evento.
