Encontro em Belo Horizonte reuniu dirigentes, representantes do Departamento Jurídico e advogados do Sindicato, com apresentação de informações processuais e cerca de 60 atendimentos individuais
A Delegacia Sindical de Belo Horizonte (DS BH) promoveu, na quinta-feira, 17 de setembro, um encontro com representantes do Departamento Jurídico do Sindifisco Nacional para atualizar os filiados sobre ações judiciais de interesse da categoria. A programação, realizada ao longo de todo o dia, combinou a apresentação de informações sobre processos em andamento com atendimentos individuais destinados ao esclarecimento de dúvidas e à análise de demandas específicas.
Estiveram presentes o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, Carlos Frederico Schwochow de Miranda, o gerente do Departamento Jurídico, Fernando Abreu, e advogados do Sindicato, além do diretor de Assuntos Jurídicos da DS BH, Luiz Sérgio Fonseca Soares.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da DS BH, Alfredo Menezes, agradeceu a presença da equipe jurídica e ressaltou a importância de iniciativas que aproximam os filiados das informações sobre as ações judiciais de que participam. Segundo ele, encontros dessa natureza contribuem para fortalecer os vínculos entre a base e o Sindicato Nacional, ampliando o diálogo e o acesso aos esclarecimentos necessários.
Alfredo Menezes também destacou a relação de proximidade e parceria entre a DS BH e o Departamento Jurídico, reconhecendo a disponibilidade da equipe para atender às demandas da Delegacia Sindical. Ao concluir sua participação, dirigiu um agradecimento pessoal ao diretor Carlos Frederico pelo tratamento dispensado à DS BH ao longo de seu mandato.
Em sua fala, Carlos Frederico agradeceu a oportunidade de estar em Belo Horizonte e destacou a atuação da vice-presidente da DS BH, Maria Áurea Castro Coelho, idealizadora desse evento, como representante da 6ª Região Fiscal no Conselho Curador de Assuntos Jurídicos (CCAJ), ressaltando sua contribuição na defesa dos interesses da categoria.
Atualização das principais ações judiciais
A programação prosseguiu com a apresentação conduzida por Fernando Abreu e Carlos Frederico, que detalharam informações sobre as principais ações acompanhadas pelo Departamento Jurídico do Sindifisco Nacional.
Entre os assuntos abordados estiveram as ações relativas aos 28,86%, à GAT (Gratificação de Atividade Tributária), à GIFA (Gratificação de Incremento da Fiscalização e Arrecadação), à LPA (Licença-Prêmio em Atividade), ao PSS (Plano de Seguridade Social do Servidor) sobre um terço de férias, aos 3,17% e ao Bônus de Eficiência, além de outras demandas judiciais de interesse dos Auditores-Fiscais.
Durante a exposição, foram apresentados os principais desdobramentos processuais e as informações mais recentes sobre a tramitação das ações, proporcionando aos filiados uma visão atualizada do trabalho desenvolvido pelo Sindicato na condução das diferentes demandas judiciais.
GAT: esclarecimentos sobre honorários de sucumbência
Entre os temas de maior destaque esteve a situação das ações relacionadas à GAT, especialmente os desdobramentos de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 9 de setembro, sobre os honorários de sucumbência.
Conforme apresentado durante o encontro, o STJ reconheceu que os servidores que executaram o título da GAT não serão condenados ao pagamento de honorários de sucumbência em razão do êxito da União na ação rescisória. A decisão, ainda passível de recurso, foi destacada pela equipe jurídica como um resultado de grande relevância para os filiados envolvidos.
O Departamento Jurídico também informou a inscrição de precatórios relativos às ações dos 3,17%, da GIFA e dos 28,86%, com previsão de pagamento para 2027. Foram mencionados, ainda, o recebimento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) relacionadas ao PSS sobre um terço de férias e outros resultados decorrentes da atuação jurídica do Sindicato.
Atendimento individual aos filiados
Após a apresentação realizada durante a manhã, os trabalhos foram retomados no período da tarde, com a continuidade das informações sobre as demais ações judiciais.
Paralelamente à programação, os advogados do Sindifisco Nacional realizaram atendimentos individuais aos filiados, oferecendo orientações sobre questões específicas e esclarecendo dúvidas relacionadas aos processos judiciais. Ao longo do dia, foram realizados cerca de 60 atendimentos.
A iniciativa reforça o compromisso do Departamento Jurídico com a aproximação dos filiados e a transparência na comunicação sobre as demandas judiciais, fortalecendo a atuação integrada entre o Sindicato Nacional e suas Delegacias Sindicais.
O encontro também contou com a participação de representantes das Delegacias Sindicais de Montes Claros, Varginha e Poços de Caldas.
Departamento Jurídico também esteve na Demac-BHE
Na quarta-feira, 16 de setembro, os representantes do Departamento Jurídico do Sindifisco Nacional participaram de uma reunião com Auditores-Fiscais da Demac-BHE, realizada durante o seminário promovido pela Delegacia.
O encontro proporcionou espaço para que os participantes apresentassem sugestões de temas a serem abordados pelo Departamento Jurídico e esclarecessem dúvidas sobre as ações judiciais de interesse da categoria.
